Questão de Direito Sanitário — Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal — OBJETIVA 2025
Direito SanitárioLei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
- Código
- qg584858
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vanini - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
Em relação às circunstâncias atenuantes e agravantes, considerando-se a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) A ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento é considerada uma circunstância agravante.( ) Se a infração tem consequências calamitosas à saúde pública, ela é considerada uma circunstância agravante.( ) Se o infrator tiver sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato, é considerada uma circunstância atenuante.
- AE - C - C.
- BC - E - E.
- CE - C - E.
- DC - E - C.