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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — OBJETIVA 2025

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qg584863
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Vanini - RS
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente Fiscal
Fundamentando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, o proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do:
  1. AAutor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.
  2. BEstado as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.
  3. CMunicípio as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.
  4. DGoverno Federal as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Autor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.

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