Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg584965
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vanini - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor – Educação Infantil
Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
- AEducação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 10 anos.
- BOferta facultativa de ensino regular e adequado
- CEducação básica obrigatória e gratuita dos 2 aos 21 anos.
- DProgressiva universalização do Ensino Médio gratuito.