Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg585057
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
Segundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, desde que:
- ATenha rede de apoio familiar.
- BSeja alfabetizado.
- CEsteja na faixa etária abaixo dos 80 anos.
- DEsteja no domínio de suas faculdades mentais.