Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg585107
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Anos Iniciais
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios, com EXCEÇÃO da:
- AComplementaridade nos papéis dos agentes culturais.
- BDescentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.
- CUniversalização do acesso aos bens e serviços culturais.
- DSubordinação dos entes federados e das instituições da sociedade civil.