Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — OBJETIVA 2025
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg585159
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil
A violência doméstica é considerada, pelas políticas públicas brasileiras, uma grave violação de direitos. A principal legislação voltada à proteção das mulheres em situações de violência doméstica e familiar é a:
- ALei do Bem.
- BLei do Silêncio.
- CLei Maria da Penha.
- DLei de Improbidade.