Questão de Serviço Social — Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS — OBJETIVA 2025
Serviço SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Código
- qg585218
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 − Lei Orgânica da Assistência Social, os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias que são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de situações de:
- AVulnerabilidade perdurável, estado de guerra e calamidade pública.
- BMorte, vulnerabilidade permanente, calamidade pública e estado de defesa.
- CNascimento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
- DCalamidade pública, estado de sítio, nascimento e vulnerabilidade incessante.