Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg585356
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988 implantou no país o Sistema Único de Saúde (SUS). No título VIII, Da Ordem Social, seção II, referente à Saúde, o art. 196 define que a saúde é:
- AUma responsabilidade alheia ao dever do Estado.
- BUm direito de todos e dever do Estado.
- CUma obrigação exclusiva da União.
- DUm benefício ofertado apenas por seguro social.