Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg585462
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Barão - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é INCORRETO afirmar que os sistemas municipais de ensino compreendem:
- AAs instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
- BOs órgãos municipais de educação.
- CAs instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
- DAs instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.