Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — OBJETIVA 2025
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg585656
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Galvão - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:
- AOs órgãos municipais de educação.
- BAs instituições de educação superior.
- CAs instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- DAs instituições de ensino fundamental, médio e educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.