Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — OBJETIVA 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg585676
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Galvão - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Em relação aos direitos à convivência familiar e comunitária, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
- AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá se prolongar por mais de 18 meses.
- BÉ proibida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
- CÉ vedada a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade.
- DA mãe adolescente será assistida por equipe especializada multidisciplinar.