Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Galvão (Santa Catarina) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Galvão (Santa Catarina)
- Código
- qg585684
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Galvão - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Com base na Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após terem sido declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, esse servidor está passando pelo processo de:
- AReadaptação.
- BRecondução.
- CReversão.
- DReintegração.