Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg585804
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Guadalupe - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica é obrigatória e gratuita dos:
- A7 aos 21 anos de idade.
- B6 aos 19 anos de idade.
- C4 aos 17 anos de idade.
- D5 aos 18 anos de idade.