Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Horizontina (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Horizontina (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg585852
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Horizontina - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
No âmbito da Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:
- AFalecimento.
- BAposentadoria.
- CPromoção.
- DRemoção.