Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg585854
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Horizontina - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que:
- ANinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
- BO aposentado filiado tem direito a votar e a ser votado nas organizações sindicais.
- CNas negociações coletivas de trabalho, é facultativa a participação dos sindicatos.
- DA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, exceto para registro no órgão competente.