Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg585877
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Ilópolis - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
Em conformidade com a Constituição, a respeito dos direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo ________ em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
- Apoder público
- Bcontribuinte
- Cempregador
- Dsetor privado