Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg585924
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Ilópolis - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Nos termos da Lei Orgânica do Município, sobre os direitos dos servidores municipais, assinalar a alternativa INCORRETA.
- AVencimento básico nunca inferior ao salário mínimo.
- BRedução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
- CAutorização para obter diferença salarial, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
- DRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno, na forma da Lei.