Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg586035
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Lapa - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Em conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:
- AGradual.
- BMediata.
- CTardia.
- DDiferida.
- EImediata.