Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg586066
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Lapa - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
- AO Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
- BOs homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- CA propriedade atenderá a sua função social.
- DA prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.
- EA manifestação do pensamento é livre, sendo permitido o anonimato.