Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nonoai (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nonoai (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg586150
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Vereador investido em cargo, emprego ou função pública:
- ANão perderá o mandato, desde que haja compatibilidade de horários.
- BPerderá o mandato e terá os direitos políticos suspensos.
- CPerderá o mandato e incidirá em conduta incompatível com o decoro parlamentar.
- DPerderá o mandato, mantendo a remuneração do cargo eletivo.