Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg586167
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
- AAs ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas, assim como os atos essenciais para exercer a cidadania.
- BO Brasil, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, aboliu totalmente a pena de morte.
- CO princípio da igualdade veda qualquer forma de distinção entre pessoas, sem exceções.
- DA instituição do júri julgará os crimes dolosos e culposos contra a vida.