Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Nonoai (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Nonoai (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg586227
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.
- AO ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BO município não manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado.
- CO ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.
- DO município atuará prioritariamente nas classes de alfabetização, ensino fundamental e médio.