Questão de Direito Constitucional — Objetivos Fundamentais da República — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalObjetivos Fundamentais da República
- Código
- qg586358
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo−se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:
- ACompreende os fundamentos como a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.
- BDispõe de poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, Executivo e o Moderador.
- CTem como um dos objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- DApresenta nas suas relações internacionais os princípios da garantia do desenvolvimento nacional e defesa da paz.