Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rio Negro (Paraná) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rio Negro (Paraná)
- Código
- qg586468
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio Negro - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado por invalidez ao serviço público, desde que comprovada por junta médica oficial, é:
- AAproveitamento.
- BReversão.
- CRedistribuição.
- DReintegração.