Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rio do Oeste (Santa Catarina) — OBJETIVA 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rio do Oeste (Santa Catarina)
- Código
- qg586492
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Rio do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Em conformidade com a Lei Complementar nº 21/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento de cargo público:
- AAproveitamento, recondução e remoção.
- BReadaptação, nomeação e promoção.
- CDemissão, falecimento e aposentadoria.
- DExoneração, reintegração e falecimento.