Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 · OBJETIVA · 2025 | Questão sqc-qg586645

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Em relação aos direitos à saúde, conforme a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que:

AAs pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.
BA prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de cadastramento da população idosa em base territorial.
CA diferenciação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade é permitida.
DOs maiores de 80 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, em todo atendimento de saúde, exceto em caso de emergência.

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2025