Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — OBJETIVA 2025
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg586887
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Baseando−se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os:
- ANascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil.
- BQue adquiriram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa.
- CEstrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
- DPortugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.