Questão de Direito Penal — Culpabilidade — PGR 2025
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg586891
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
Assinale a alternativa certa:
- ASão excludentes legais da culpabilidade a inimputabilidade, embriaguez decorrente de vício, menoridade, coação moral irresistível, obediência hierárquica, embriaguez correta decorrente de caso fortuito ou força maior.
- BÉ excludente de culpabilidade a embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância análoga.
- CA emoção e a paixão muito intensas excluem a imputabilidade penal em alguns casos.
- DO fato de o agente ter desenvolvimento mental incompleto ao tempo da ação e não entender o caráter ilícito de sua conduta não o isenta de pena.