Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PROMUN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg587134
- Banca
- PROMUN
- Órgão
- Prefeitura de Campos do Jordão - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Disciplinar de Alunos
Tendo como referência o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a:
- APreservação da imagem, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
- BPessoa encarregada de cuidar de crianças e adolescentes.
- CPermanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional.
- DA permanência apenas de crianças com deficiência em programa de acolhimento institucional.