Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — PS Concursos 2025
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg587319
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Jacinto Machado - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme o Estatuto da Criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere ao “Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho”:
- AAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- BAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as onze horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.
- CA proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto na Lei Nº 8.069/1990;
- DAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
- EA remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.