Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg587354
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Jacinto Machado - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Educacional
Qual dos seguintes direitos NÃO está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
- ADireito à vida e à saúde.
- BDireito à educação, inclusive atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.
- CDireito de ser ouvido em qualquer procedimento que lhe diga respeito.
- DDireito de trabalhar a partir dos 12 anos de idade, desde que em horários compatíveis com a escolarização.
- EDireito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.