Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg587455
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Jacinto Machado - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estado tem responsabilidades claras em relação à educação escolar. Em relação a essas responsabilidades, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma das obrigações do Estado, conforme a legislação:
- AGarantir apenas a matrícula de crianças no ensino fundamental, sem assegurar continuidade até o ensino médio.
- BOferecer educação básica obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, assegurando a universalização do acesso e da permanência na escola.
- CPriorizar a educação no ensino médio, considerandoo como a única etapa obrigatória da educação básica.
- DFornecer educação básica obrigatória exclusivamente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
- EConceder vagas apenas no ensino fundamental, excluindo a oferta para a educação infantil e o ensino médio.