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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg587460
Banca
PS Concursos
Órgão
Prefeitura de Jacinto Machado - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Infantil
O artigo 4º do ECA determina que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes deve ser assegurada:
  1. AApenas pelo poder público.
  2. BPelo Estado e organizações não governamentais.
  3. CPela família, comunidade, sociedade em geral e pelo poder público.
  4. DApenas pela família e pelo poder público, quando necessário.
  5. EPor iniciativas privadas, com apoio eventual do Estado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Pela família, comunidade, sociedade em geral e pelo poder público.

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