Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — PS Concursos 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg587652
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Siderópolis - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
“Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”.O texto acima refere-se a qual Lei?
- ALei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
- BLei Federal Nº 9.394, De 20 de dezembro de 1996
- CPortaria GM/MS nº 1.020, de 31 de maio de 2002
- DLei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- ELei Federal Nº 8.069, de 13 de julho de 1990.