Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg587690
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Siderópolis - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
A LDB em seu artigo 4º diz que: O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até:
- A05 anos de idade
- B04 anos e 06 meses
- C06 anos de idade
- D04 anos de idade
- E03 anos e 11 meses.