Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg587832
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São João do Sul - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
O artigo 24 da LDB 9394/96 estabelece as regras comuns para a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio. Com base nesse artigo, assinale a alternativa CORRETA:
- AA carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio é flexível, podendo ser definida por cada escola.
- BA classificação em qualquer série ou etapa da educação básica é feita exclusivamente por promoção, após o aluno ter cursado a série anterior com aproveitamento.
- CA educação básica deve ser organizada de forma a garantir a progressão continuada do aluno, independentemente de sua avaliação.
- DA LDB permite que os sistemas de ensino estabeleçam normas complementares para a organização da educação básica, desde que respeitem os princípios constitucionais e as diretrizes da LDB.
- EA educação básica deve ser oferecida exclusivamente em instituições de ensino públicas.