Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg587836
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São João do Sul - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no que se refere ao direito à educação, qual das alternativas abaixo NÃO está em conformidade com o disposto na legislação?
- AO ensino fundamental é obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- BÉ direito dos pais ou responsáveis acompanhar o processo educativo dos filhos.
- CO acesso à escola é direito exclusivo de crianças e adolescentes sem histórico de reprovação.
- DO ensino será ministrado com base nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, justiça, paz e fraternidade.
- EÉ dever do Estado assegurar a oferta de educação escolar regular para todas as crianças a partir dos 4 (quatro) anos de idade.