Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — PS Concursos 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg588171
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Siderópolis - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei nº 8.069/90, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo IV aborda o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.( ) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.( ) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.Assinale a sequência CORRETA:
- AV, F, V, F, V
- BF, V, V, V, F
- CV, V, F, V, V
- DF, F, V, V, V
- EV, V, V, V, V