Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg588172
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Siderópolis - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O artigo 3, inciso VIII da LDB, que trata da gestão democrática, foi um dos artigos que sofreu alteração com a aprovação da Lei nº 14.644 de 2023. O novo texto prevê:
- AGestão Democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
- BGestão Democrática do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.
- CGestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e do Distrito Federal.
- DGestão Escolar do ensino público e privado, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
- EGestão Escolar do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos entes federativos.