Eficiência alocativa em avaliação de políticas públicas
Gabarito: letra B. O enunciado descreve a eficiência alocativa, que consiste em avaliar se os recursos empregados são razoáveis diante dos resultados obtidos e em comparar o custo-efetividade de diferentes alternativas que compartilham o mesmo objetivo. Trata-se de um conceito central na análise de políticas públicas, que busca a alocação ótima de recursos escassos para maximizar o bem-estar social.
A banca cobra a distinção entre os conceitos de economicidade, eficiência operacional e eficiência alocativa. O enunciado enfatiza dois elementos: (i) a razoabilidade entre recursos e resultados e (ii) a comparação entre alternativas com o mesmo objetivo. O segundo elemento é chave para identificar a eficiência alocativa, pois envolve a escolha da melhor relação custo-efetividade entre opções concorrentes.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Otimização fiscal não é um conceito consagrado na avaliação de políticas públicas. Refere-se, em geral, a medidas de redução de carga tributária ou melhoria na arrecadação, não à relação entre recursos e resultados de intervenções públicas. Não se confunde com a descrição do enunciado.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A eficiência alocativa (ou allocative efficiency) é exatamente o que o enunciado define: verificar se os recursos são razoáveis frente aos resultados (relação insumo-produto) e comparar o custo-efetividade de alternativas que visam o mesmo objetivo. É um dos critérios utilizados na avaliação ex post de políticas públicas para orientar a tomada de decisão sobre continuidade, expansão ou substituição de programas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Economicidade está relacionada à minimização de custos para a obtenção de um determinado volume de bens ou serviços, sem necessariamente comparar alternativas ou avaliar a razoabilidade dos resultados. Foca no menor custo possível, não na relação custo-efetividade entre opções com o mesmo objetivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Eficiência operacional (ou eficiência produtiva) refere-se à capacidade de produzir o máximo de output com os recursos disponíveis, ou seja, evitar desperdícios no processo produtivo. Não abrange a comparação entre diferentes alternativas de intervenção nem a análise de custo-efetividade, elementos centrais do enunciado.
Conclusão: A única alternativa que corresponde integralmente à definição apresentada é a letra B (Eficiência alocativa).