Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — Fênix 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Código
- qg588477
- Banca
- Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Portal - - Assistente Social
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que o procedimento para imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção inicia-se por _____, podendo ser utilizadas fórmulas impressas que descrevam a natureza e as circunstâncias da infração, e garantindo ao autuado _____ para apresentação da defesa após a intimação.Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
- Aauto de infração ou requisição do Ministério Público; 10 dias.
- Bdenúncia anônima; 5 dias.
- Crequerimento administrativo da família; 15 dias.
- Drelatório social; 8 dias.