Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Prefeitura de Bauru - SP 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg589346
- Banca
- Prefeitura de Bauru - SP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Ultrassonografista
O Art. 4º, da LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 dispõe que: “O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS)”. Da Gestão Financeira é CORRETO afirmar que:
- AOs recursos financeiros, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.
- BOs recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização do CONASS (Conselho Nacional de Secretários da Saúde).
- COs recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização do CONASSEMS (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde).
- DOs recursos financeiros, serão administrados pelo Ministério da Previdência Social, através do Conselho Nacional de Saúde.