Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — Prefeitura de Bom Despacho - MG 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- qg590080
- Banca
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Órgão
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Gestão Pública Municipal - Cuidador
A adoção, segundo o ECA, deve:
- ASer medida excepcional e irrevogável.
- BSer realizada diretamente entre famílias interessadas.
- CSubstituir automaticamente o acolhimento.
- DSer temporária e revogável.