Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina) — Prefeitura de Bombinhas - SC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina)
- Código
- qg590369
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Educação Inclusiva
Com fulcro na Lei Complementar nº 7/2002, que “Institui o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas (Estatuto do Servidor), assinale a alternativa ERRADA:
- AReversão é o retorno à atividade de servidor aposentado;
- BReintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado;
- CA exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício;
- DReadaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades incompatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.