Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bombinhas - SC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg590458
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagogico - Edital nº 6
Em relação a carga horária, e o controle da frequência na Educação Infantil, de acordo com o artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, é correto afirmar:
- AA carga horária mínima anual será de 700 (setecentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
- BO atendimento à criança será de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.
- CO controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigirá a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
- DO controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigirá a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas.