Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bombinhas - SC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg590468
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
Segundo o Artigo 188 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, “os sistemas municipais de ensino compreendem”, exceto:
- AAs instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
- BAs instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;
- CAs instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
- DOs órgãos municipais de educação.