Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — Prefeitura de Bombinhas - SC 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg590542
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) foi aprovado pelo Decreto n° 8.141 de 20 de novembro de 2013, e sua elaboração foi prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico – Lei nº 11.445, devendo ele ser avaliado e revisado respectivamente:
- AA Cada Dois Anos e a cada Quatro Anos;
- BAnualmente e a cada Cinco Anos;
- CAnualmente e a cada Quatro Anos;
- DA Cada Dois Anos e a cada Cinco Anos.