Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bombinhas - SC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg590657
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e normas da educação brasileira. Sobre a LDB, é correto afirmar que:
- AA educação infantil é obrigatória apenas a partir dos 6 anos de idade.
- BO ensino fundamental tem duração mínima de 6 anos, sendo facultativa sua gratuidade.
- CA educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
- DA União é a única responsável pela oferta de educação básica no Brasil.