Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Prefeitura de Bombinhas - SC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg590658
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) garante direitos fundamentais a crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito ao acesso à educação. Considerando o ECA e os desafios da educação no mundo atual, assinale a alternativa correta:
- AO ECA determina que a educação é um direito apenas das crianças em situação de vulnerabilidade social.
- BO uso de tecnologias na educação pode substituir completamente a presença do professor, de acordo com o ECA.
- CO ECA assegura o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer como forma de pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.
- DA participação da família no processo educativo é opcional e depende da instituição de ensino.