Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Prefeitura de Bombinhas - SC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg591009
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental II -Ensino Religioso - Edital nº 6
A Lei Feral 8069, de 13.07.1990 considera-se adolescente a pessoa com idade:
- AEntre doze e dezoito anos de idade;
- BEntre doze e dezesseis anos de idade;
- CEntre zero a doze anos incompletos;
- DEntre catorze a vinte e um anos incompletos.